MPPE retoma visitas do Gabinete Itinerante em Recife, Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho.

  Conhecer a realidade dos setores internos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), manter um contato direto com as pessoas que fazem parte da Instituição e resolver questões administrativas com agilidade são os focos do Gabinete Itinerante.

As visitas da Procuradoria-Geral de Justiça foram reiniciadas na manhã desta quarta-feira (15), com a ida às Promotorias de Justiça Criminais da Capital, localizadas no segundo andar do edifício Alfred Nobel, no bairro da Ilha do Leite, no Recife.

 O procurador-geral de Justiça percorreu as dependências do local, onde funcionam 22 Promotorias de Justiça, área de apoio técnico com servidores e estagiários, além de salas de reunião e da coordenação. “Essa visita nos permite ter contato com a realidade e valoriza a interação do gabinete com os setores. Poder vir aqui e ver em que condições vocês estão trabalhando é uma mensagem que ofício nenhum pode transmitir”, destacou Francisco Dirceu Barros, em conversa com membros e servidores das Promotorias Criminais da Capital.

 Durante a visita, os promotores de Justiça externaram propostas de melhorias, como a troca do veículo que é utilizado para transportar pessoas e processos físicos para o Fórum, e a modernização dos equipamentos de informática, pleito que atendido prontamente pela Secretaria Geral. Também ficou acertada a realização de nova avaliação, por parte da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional, de vistoria na unidade para definir medidas de segurança no acesso às Promotorias Criminais da Capital.

 “Para nós, é um momento muito importante ter o procurador-geral aqui, vendo de perto a nossa realidade. Fiquei feliz com a receptividade aos nossos pleitos e com o interesse demonstrado em resolvê-los, pois acredito que um bom entendimento entre as Promotorias Criminais e o chefe da Instituição resultará em uma boa prestação ministerial para toda a sociedade”, ressaltou a coordenadora das Promotorias Criminais da Capital, Maria Helena Luna. Jaboatão e Cabo -Uma das demandas centrais levantadas por promotores de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho na tarde desta quinta-feira, 16, foi a distribuição de servidores entre as diversas promotorias de Justiça das duas cidades.

“Assumimos a gestão e estamos realizando uma série de esforços para sanar a carência de profissionais em todas as promotorias do Estado. Conseguimos a contratação de novos promotores 53 promotores e vamos nos esforçar para nomear mais até o final do ano. Estamos trabalhando para que todos tenham metas de produtividade e assim possamos dimensionar melhorar a necessidade de pessoal”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ainda segundo ele, a procuradoria tem trabalhado para encontrar soluções que atendam a demanda de pessoal e não onerem o orçamento da instituição.

“Diversos Ministérios Públicos estão enfrentando esse problema. Vamos apresentar ao Colégio de Procuradores um projeto para a criação de 200 cargos em comissão na instituição. Há um enorme preconceito sobre esse tema e eu teoricamente também discordo, pois a investidura em um cargo público só deve ser realizada via concurso. Mas temos uma questão prática que é sanar a carência de pessoal e fazer que essa necessidade caiba no nosso orçamento e essa é uma das possibilidades. A indicação para a ocupação do cargo será realizada pelos próprios promotores de Justiça que devem observar os critérios de indicação. Poderemos, por exemplo, contratar nossos melhores estagiários. Ministérios Públicos de Minas Gerais, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, disse Dirceu Barros.

 O procurador-geral apontou ainda diversos projetos que estão em andamento como o concurso público para a contratação de novos 21 servidores; a parceria com universidade portuguesa para que seja possível realizar mestrados e doutorados pelos membros, os trabalhos realizados para que a ouvidoria do MPPE tenha um novo perfil institucional; a licitação para aquisição de câmeras, alarme e botão de pânico para as promotorias; e a futura licitação para renovação do parque tecnológico. "Estamos realizando um intenso trabalho para a renovação do parque tecnológico do Ministério Público. Priorizamos a troca das máquinas no Sertão, pois havia uma completa inadequação dos insumos tecnológicos às necessidades de cada uma das promotorias.

 Assim, já realizamos a troca em Petrolina, Salgueiro, Afogados, Caruaru, Garanhuns, Palmares e existe um cronograma de cidades em andamento. As novas máquinas estão com webcam para que seja possível realizar videochamadas e conferências. O procurador-geral também já solicitou a aquisição de notebooks e estamos priorizando essa demanda", apontou o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.

 O procurador-geral de Justiça, ainda, anunciou a reforma que será realizada nas sedes de Escada e de Jaboatão dos Guararapes, a realização de promoções na carreira e a prioridade no pagamento das férias e dos retroativos devidos. “Tínhamos um déficit de mais de R$ 160 milhões só em férias e licença prêmio que não tinham sido pagas. Fizemos 158 movimentações na carreira. Além disso, os editais de acumulação vão passar por melhorias com a inserção de datas fixas para que seja possível sanar disfunções nestas acumulações”, reforçou Dirceu Barros.
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