MPF apura baixa cobertura vacinal contra pólio em Frei Miguelinho (PE).

  Atuação do órgão tem como referência lista do Ministério da Saúde que indica os municípios brasileiros com piores índices de vacinação

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) vai promover reunião, na próxima sexta-feira (31/8), com a prefeitura de Frei Miguelinho para tratar da baixa cobertura vacinal contra poliomielite no município. A cidade é uma das que constam na lista divulgada pelo Ministério da Saúde (MS) com indicação dos 312 municípios brasileiros com piores índices de vacinação.

Na reunião, que será coordenada pelo procurador da República Luiz Antonio Amorim Silva, o MPF pretende identificar a real situação vacinal no município, bem como as medidas que vêm sendo adotadas pela prefeitura para ampliar o número de crianças vacinadas contra a poliomielite. Também foram convidados a participar representantes da Secretaria Estadual de Saúde de PE, do Ministério da Saúde e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

A iniciativa do MPF em Caruaru faz parte da atuação coordenada da instituição em todo o país junto a municípios que integram a lista do MS. Por intermédio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), foram solicitadas ao MS, em julho, informações sobre quais são as cidades em situação mais difícil, bem como as causas já identificadas para essa baixa cobertura. Em Pernambuco, além de Frei Miguelinho, fazem parte da relação as cidades de Cortês, Palmares, Correntes e Jaboatão dos Guararapes. A situação nesses municípios também está em análise pelo MPF.

No entendimento do órgão, não vacinar é expor a infância ao risco de doenças e morte, além de facilitar a introdução no país de doenças imunopreveníveis já eliminadas. Os municípios devem adotar medidas para aumentar a cobertura vacinal, como ampliação do horário de funcionamento das salas de vacinação, busca ativa de crianças que não estejam com a caderneta de vacinação em dia e observação rigorosa do Calendário Nacional de Vacinação, entre outras. O descumprimento pelos órgãos públicos da responsabilidade na prestação dos serviços de atenção à saúde pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

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