Promotores do Sertão do Pajeú atuam em conjunto na defesa dos direitos dos consumidores durante a greve dos caminhoneiros.

Diante do cenário de grave crise de combustível em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros, seis cidades do Sertão do Pajeú receberam recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para coibir o aumento indiscriminado nos preços da gasolina, do gás de cozinha, e para assegurar a fiscalização sobre transporte de carga vivas, insumos e medicamentos nas estradas, durante esse período. As medidas visam evitar maus-tratos ou mortes de animais; prejuízos injustificáveis à continuidade dos serviços públicos essenciais; além de proteger os consumidores neste momento de desabastecimento, evitando que empresários tirem proveito da situação para realizar aumentos abusivos.

Além do GLP (gás de cozinha) e dos combustíveis, a primeira publicação também recomenda aos proprietários de supermercado e demais comércios de gêneros alimentícios, revendedores de água mineral, proprietários de farmácias e outros estabelecimentos que comercializam produtos destinados ao consumo humano que se abstenham de elevar os preços a níveis arbitrários. No caso de já terem subido os preços, os promotores de Justiça recomendam que os façam retornar ao patamar anterior à paralisação dos caminhoneiros, sob pena de responderem criminalmente por essa conduta. As Polícias Civil e Militar devem fiscalizar diretamente os postos de venda, efetuando prisão em flagrante e apreensão de produtos caso sejam identificadas práticas criminosas.

Os membros do MPPE também recomendaram às Polícias Civil e Militar e demais órgãos de fiscalização que adotem as providências necessárias para a liberação de veículos, em pontos de paralisação no trânsito, que estiverem transportando: cargas vivas; rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas; produtos químicos; reagentes e soluções para tratamento de água para consumo humano; medicamentos; instrumentos e equipamentos da área da saúde.

No caso de paralisação de veículos contendo cargas vivas, além da imediata liberação, devem ser adotadas as medidas criminais cabíveis, caso seja constatada a prática de maus-tratos aos animais pela falta dos cuidados objetivos necessários, por exemplo, dentre outras hipóteses, da manutenção deles em veículos paralisados, sem provimento de água e alimentos, sujeitos às intempéries, em recinto desprovido de segurança, limpeza e desinfecção.

As recomendações foram expedidas para os municípios de Tuparetama e São José do Egito pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão; Itapetim pela promotora Lorena Santos; Sertânia pelo promotor Júlio Cesar Elihimas; Afogados da Ingazeira pelo promotor Lúcio Luiz Neto; e Tabira pela promotora Eryne Luna.

Gravatá - A Promotoria de Justiça de Gravatá também emitiu nesta quinta-feira (31) uma recomendação aos proprietários de postos de combustíveis e revendedores de gás GLP para que se abstenham de elevar os preços de suas mercadorias a níveis arbitrários, sob pena de responderem criminalmente por tal conduta. Na mesma publicação, foi recomendado ao prefeito que, diante do cenário atual, não se abstenha de fornecer o transporte dos pacientes renais e com câncer que realizam tratamento nas cidades de Caruaru e Recife, assim como daqueles demais pacientes que realizam tratamento fora de domicílio, e em situação de urgência, para os quais não haja suporte hospitalar eficiente dentro do município.
Marcadores:
Reações:

Postar um comentário

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget