Quinta edição do Encontro Nacional do Ministério Público é realizada no Recife.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sedia, até o próximo 4 de maio, a quinta edição do Encontro Nacional do Ministério Público, evento que tem como tema central “Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”. A abertura oficial ocorreu na noite desta quarta-feira (2), e contou com mesa de abertura composta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o promotor de Justiça e presidente do colégio de diretores de Escolas e Centros de Estudos dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Luciano Faria Brasil; a promotora de Justiça, diretora da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas.

"Estamos passando por um momento ímpar na história do Ministério Público e precisamos preservar e fortalecer ainda mais o MP, por meio da união, refletindo sobre o seu real papel na sociedade brasileira, com foco na proteção e na melhoria da qualidade de vida do cidadão. Precisamos, ainda sim, estarmos com a ponto dos pés no presente, mas a mente sempre mirando o futuro para que possamos ser amanhã tudo aquilo que desejamos para os MPs de todo o Brasil", disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros. Ele destacou, ainda, a importância de trazer novos projetos para os MPs, como, por exemplo, a proposta de maior democratização do órgão e também a compreensão da importância para a sociedade do acordo de não persecução penal.

Na conferência magna de abertura, o professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), Plínio de Arruda Sampaio Júnior, apresentou as principais questões em torno da globalização e da história econômica do Brasil, com destaque para a necessidade de incrementar programas que venham proporcionar a distribuição de renda, reduzindo a desigualdade social no País. Com diversos livros sobre economia e teoria do desenvolvimento, ele defende a necessidade de, antes de mais nada, realizar reformas estruturadoras como a urbana e a agrária, organizando uma política social de caráter universal. "Esses problemas abalam a vida nacional à inserção subalterna do Brasil na ordem global, processo deflagrado no início dos anos 1990, consolidado no início dos anos 2000, principalmente nos últimos 15 anos", disse ele durante o evento.

O homenageado da noite, o promotor de Justiça da cidade de Ribeirão Preto, Marcelo Goulart, recebeu premiação pela sua contribuição para a estruturação do Ministério Público contemporâneo mais combativo e socialmente atuante. Durante a abertura foi exibido um vídeo que conta a trajetória de Goulart. Diversos promotores e procuradores dos MPs brasileiros deram depoimento acerca das atitudes inspiradoras do homenageado. "Goulart é uma referência institucional e acadêmica por sua marcante atuação institucional, especialmente em temas como meio ambiente, infância e juventude e conflitos agrários. Precisamos seguir sua inspiração que apresenta a possibilidade de, diariamente, apresentarmos novas ideias com coerência, a fim de transformar e consolidar o papel dos MPs junto ao brasileiro", completou Barros.

Estiveram presentes, ainda, o corregedor-geral do MPPE, Paulo Lapenda; o presidente da Associação do MPPE, Roberto Brayner; a presidente do Instituto MPPE, Dalva Cabral; o representante em Pernambuco do Coletivo Transforma MP, Fabiano Pessoa; o promotor de Justiça e homenageado da noite, Marcelo Goulart; o promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público, Sílvio Tavares; o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Freitas; o coordenador da graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Alexandre da Maia; e o palestrante da noite, o professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior.
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