MPPE recomenda medidas para melhorias na qualidade na água de Betânia.

  Constatada a presença de coliformes totais na água destinada ao consumo humano em locais posteriores à reserva, inclusive em locais que reúnem grupos populacionais de riscos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretária de saúde do município de Betânia, Núbia de Aguiar Magalhães, que adote medidas para ajustar a qualidade da água.

Deverão ser coletadas novas amostras nos locais onde foi constatada a presença de bactérias, a fim de identificar se a contaminação permanece, assim como sua origem. As amostras mensais para análise da qualidade no sistema de distribuição devem ser coletadas em pontos anteriores à reservação. No caso dos carros-pipa, que sejam realizadas na torneira do próprio veículo transportador.

Em locais com grupos de risco, como hospitais, escolas, creches, rodoviárias, deverá ser realizada tanto em ponto anterior quanto posterior, orientando os responsáveis para a realização da imediata limpeza e desinfecção dos reservatórios, cisternas e caixas d'água, quando constatado resultado insatisfatório.

Sempre que forem detectados resultados em desconformidade com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o responsável pelo sistema de abastecimento de água e/ou solução alternativa deve ser notificado. Para tal, deverá ser criado um formulário padrão para compartilhamento das informações. O formulário deve ser enviado à Promotoria de Justiça local, no prazo de dez dias.

No caso de situações de risco à saúde, a Secretaria de Saúde deverá se articular com o responsável pelo abastecimento ou por solução alternativa coletiva para que definam as orientações que devem ser prestadas à população por ambas as partes.

A Secretaria deve manter comunicação com a Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) quando detectadas falhas relativas à qualidade dos serviços de abastecimento de água, a fim de que sejam adotadas as providências concernentes a sua área de competência.

Os dados referentes à qualidade da água nas análises devem ser encaminhados, mensalmente, à Promotoria, acompanhados pelos laudos correspondentes. Os documentos devem ainda conter: data e indicação do local de coleta; origem da água coletada, bem como o responsável pelo abastecimento.

De acordo com Informes Epidemiológicos Nº 11 e 12/2017, o município de Betânia é considerado como zona epidêmica de doenças diarreicas, assim como zona de alerta. Além disso, a Secretaria de Saúde informou que o município não cumpriu as metas da Diretriz Nacional do Plano de Amostragem para verificação de Coliformes/Escherichia, cloro e turbidez.

A Promotoria de Justiça deve ser informada sobre o acatamento da recomendação no prazo de dez dias. Em caso positivo, encaminha a documentação comprobatória do seu cumprimento.

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