Encontro Nacional encerra com debates sobre a função social dos MPs.

  Segurança pública e sistema prisional foram os temas que deram a tônica do debate na manhã do último dia do V Encontro Nacional do Ministério Público. "Política criminal, encarceramento e criminalidade: perspectivas e desafios ao Ministério Público brasileiro em face dos seus compromissos e atribuições constitucionais" foi o título do debate que reuniu a ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maria Gabriela Peixoto; a doutora em direito e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Manuela Abath; e a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Irene Cardoso.

 "Vivemos uma situação de completa calamidade do sistema prisional brasileiro e precisamos pensar o papel do Ministério Público neste processo. O que fazemos para contribuir com a situação e que tipo de articulação devemos fazer para melhorar e encontrar soluções que venham gerar mais segurança para o cidadão e minorar as condições de encarceramento? É essa resposta que estamos em busca, refletindo, sempre, sobre o papel do MP", disse o promotor de Justiça e representante do movimento Transforma MP, Fabiano Pessoa.

Ele também foi o mediador do debate. "Precisamos ter um posicionamento crítico sobre o atual sistema prisional e, antes de qualquer coisa, devemos sentarmos com todos os atores envolvidos na conjuntura do sistema prisional. Precisamos dialogar e encontrar soluções que sejam de todos e para todos. Não podemos esquecer do papel de cada instituição e também de cada grupo de pessoas. Enquanto ouvidora, a categoria que mais me demanda é aquela que não tem acesso à ouvidoria: os apenados", disse a ouvidora do Depen, Maria Gabriela Peixoto. No período da tarde foi a vez de discutir o papel do Ministério Público na sociedade e as principais implicações do seu papel constitucional. Formaram a mesa de debate, o promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, Gregório Assagra. Com larga experiência acadêmica, ele apresentou os principais preceitos teóricos que compõem a estrutura conceitual dos MPs.

“O Ministério Público é uma garantia constitucional fundamental, sendo uma força organizativa da sociedade, comprometido com o projeto de uma sociedade justa e igualitária”, comentou ele. A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ludmila Reis, apresentou diversas iniciativas que envolvem a priorização da diversidade no ambiente de trabalho. "A sociedade é multipla e diversa. O mundo do trabalho precisa refletir todos os meandros da sociedade. Nós procuramos incentivar a equidade na contratação de negros, pessoas em situação financeira vulnerável e trans. Temos que apoiar esses grupos para cumprirmos a nossa missão de ser um Ministério Público transformador de realidades", disse Reis.

 Após a apresentação das duas mesas, o promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do MInistério Público de Pernambuco (Esmape), Sílvio Tavares, fez o encerramento do evento. "Foram debates muito produtivos e interessantes, com temáticas de profundo interesse para a instituição. Ao longo dos encontros, fomos capazes de, dentro desses debates, fazer um bom balanço das atividades do Ministério Público", disse ele. Ao longo do evento foram realizadas seis mesas temáticas e duas apresentações culturais. A organização contabilizou a participação de mais de 200 pessoas, entre profissionais dos MPs de todo o País, estudantes, professores da área e jornalistas.
Marcadores:
Reações:

Postar um comentário

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget