Órgãos públicos atuam em conjunto para desarticular grupo criminoso que desviou recursos públicos do Cabo de Santo Agostinho.

   Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado (TCE) detalharam na tarde desta quinta-feira (22) o funcionamento de um esquema de fraudes em licitações, contratos superfaturados e enriquecimento ilícito que teria beneficiado agentes públicos e empresas no Cabo de Santo Agostinho.

Os envolvidos foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos ontem, por meio da Operação Ratatouille. Em entrevista coletiva realizada na sede da Polícia Civil, no Centro do Recife, os órgãos de controle detalharam o histórico de investigações que culminou na operação. Segundo a promotora de Justiça Criminal do Cabo, Tathiana Barros, as informações iniciais foram repassadas por cidadãos, “que ao demonstrarem confiança nas instituições contribuem para o esforço de combate à corrupção”.

 De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público e TCE, o ex-prefeito do Cabo, Vado de Farmácia teria apresentado um acúmulo de patrimônio desproporcional ao longo da sua gestão, entre 2013 e 2016. Além dele, ex-secretários municipais e familiares do gestor também foram apontados como responsáveis por vários atos de improbidade administrativa.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram comprovadas várias denúncias recebidas pelo MPPE, como a existência de veículos de luxo, embarcações e duas casas de praia utilizadas por Vado da Farmácia, mas registrados em nomes de terceiros. Já na casa do ex-secretário Paulino da Silva Neto foram encontrados quase R$1,1 milhão de reais em espécie, um forte indício de lavagem de dinheiro.

 Para a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Cabo, Alice Morais, os indícios e informações coletados com a realização da operação vão permitir que o MPPE aprofunde as investigações, de modo a tomar as medidas necessárias para tentar reaver os recursos públicos e responsabilizar penalmente os responsáveis. “Obtivemos, com o apoio do Judiciário, o bloqueio dos bens de cinco pessoas. Essa medida é relevante para podermos, após uma eventual condenação, devolver ao município do Cabo de Santo Agostinho os valores que foram desviados”, explicou. Segundo a delegada Patrícia Domingos, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos, as irregularidades foram identificadas na celebração de contratos com oito empresas.

 A primeira delas é a empresa Casa de Farinha, que havia sido contratada para fornecer alimentos a três secretarias municipais, dentre elas a de Educação, no valor total de R$ 29 milhões. O TCE identificou, em auditoria, que a empresa não estava entregando a quantidade de alimentos contratada e que, em vários casos, os produtos estavam estragados ou sem condições de serem consumidos. “Infelizmente, a merenda que deveria ser servida aos alunos se transformou em jet ski, carro esportivo e casa de praia para o ex-prefeito. Essas crianças estavam passando fome na escola para que esse grupo criminoso tivesse ganhos financeiros”, alertou a delegada. Outra irregularidade se deu na contratação da Gráfica.

A Única para fornecimento de kits de material escolar. Segundo apontou Alice Morais, os kits foram entregues aos estudantes incompletos e, em muitos casos, não eram compatíveis com a faixa etária dos destinatários. O prejuízo estimado somente nesse contrato foi da ordem de R$ 1 milhão. Já a empresa Amando Vidas teria recebido R$ 200 mil para a gravação de CD e DVD do cantor André Valadão.

Apesar do aporte financeiro, a delegada Patrícia Domingos aponta que o município não teve nenhum ganho financeiro, tendo o pagamento sido caracterizado como um “patrocínio com recursos públicos em benefício de um particular”. Por fim, as autoridades ressaltaram que as investigações ainda não se encerraram e que os agentes responsáveis pelas condutas ilegais identificadas responderão cível e criminalmente.
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