Documento reúne propostas para nortear a educação indígena.

  Durante o encerramento da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), realizada esta semana em Brasília, foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, as 25 propostas aprovadas que vão contribuir para aperfeiçoar a educação escolar indígena em todo o país. O documento foi aprovado por 780 delegados indígenas após intenso trabalho durante os três dias de evento.

O objetivo é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação de qualidade, específica, diferenciada e multilíngue. “Quando há debate, discussão, há oportunidade para que as comunidades indígenas opinem. E a educação indígena leva em consideração aspectos relativos à preservação das suas culturas, dos seus valores”, ressalta Mendonça Filho.

“E a conferência é importante para consolidar o debate e ao mesmo tempo definir políticas públicas que levem em consideração a opinião e a participação dos indígenas que têm presença no território brasileiro.” As principais reivindicações das comunidades indígenas são a realização de concursos públicos específicos para professores indígenas, garantia de infraestrutura nas escolas indígenas e valorização das línguas indígenas.

Ao MEC cabe o apoio aos estados e municípios na implementação das propostas. A conferência foi realizada em diversas etapas que contaram com a participação de 13 mil pessoas em 331 conferências nas comunidades educativas e 19 regionais. No total, foram apresentadas 8.309 propostas, as quais deram origem ao documento aprovado ao final do encontro nacional e que representa as ações prioritárias para as 305 etnias existentes em todo o país.

 “A prioridade apontada pelos estudantes indígenas e todos os participantes da conferencia é que fosse efetivada a situação dos professores indígenas em todo o país que trabalham de forma precária, por meio de contrato temporários. Nós temos professores indígenas que há trinta anos trabalham dessa forma. Os professores solicitam concursos para a efetivação desses profissionais, além da criação da categoria professor indígena dentro do magistério da educação básica”, observa a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara.

 Cinco eixos nortearam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas. O ministro da Educação recebeu as propostas para aperfeiçoar a educação escolar indígena em todo o país

 O professor Weibe Tapeba, da etnia Tapeba, no Ceará, conta que a principal demanda do seu povo é melhorar a infraestrutura das escolas e regulamentar a categoria de professor indígena, com a instituição de concursos públicos específicos. Ele, que foi educado fora das terras indígenas, defende que crianças e adolescentes permaneçam em suas comunidades durante os anos iniciais da sua vida escolar. “Tirar o indígena de dentro da comunidade ainda na educação infantil, no ensino fundamental ou ainda até no ensino médio contribuiria para uma desagregação social, cultural e econômica.

Nós entendemos que os indígenas estariam preparados para enfrentar o mundo lá fora a partir do ensino médio, porque dentro a escola indígena ensinaria não apenas a ler e a escrever, mas também a própria valorização da cultura, identidade e das línguas. Formaria verdadeiras lideranças indígenas”, defende.

 A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. Hoje no Brasil há cerca de 3.200 escolas indígenas. São 255 mil matrículas na educação básica e 30 mil na educação superior.
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