Caops Infância e Juventude e Educação alinham procedimentos com conselheiros tutelares e promotores de Justiça.

  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) e da Educação (Caop Educação), realizou nas cidades de Caruaru, Garanhuns e Arcoverde, entre os dias 20 e 22 de março, os encontros Conselho é bom e eu gosto: Priorizando o Aperfeiçoamento dos Conselhos Tutelares e Caops em Ação: apresentação dos projetos institucionais da Infância, Juventude e Educação, para debater temas voltados a infância e juventude, desde o acolhimento à educação e creche.

Divididos por turno, durante a manhã os encontros tinham como público-alvo os conselheiros tutelares e da rede de atendimento. “Foi um bate-papo para organizar a rede, que estava estruturada, mas não agia de maneira articulada, o que dificultava a solução das demandas”, destacou o coordenador do Caop Infância e Juventude, promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

Na ocasião, o Caop Infância e Juventude construiu uma sugestão de fluxo de atuação com a rede para tratar e delimitar prazos em reuniões periódicas com o MPPE, visando agilizar as demandas envolvendo violações de direitos das crianças e adolescente nessas cidades. “A partir de agora, os fluxos serão construídos observando as especificidades de cada município, pelos próprios promotores locais”, explicou Lapenda.

À tarde, foi apresentado aos promotores de Justiça pelo Caop Educação o projeto Primeiros Passos, programa institucional aprovado pelo Comitê de Gestão Estratégica que visa a ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas da rede pública do Estado, através de ações articuladas junto aos Poderes Executivo e Legislativo. “Alguns promotores que atuam na área da educação, inclusive, já sinalizaram a adesão ao programa”, informou o coordenador do Caop Educação, o promotor de Justiça Sérgio Souto.

Durante os eventos da manhã, o promotor Sérgio Souto destacou a necessidade do conselho tutelar atuar na identificação de crianças com idade para matrícula em creche e pré-escola, sendo essa uma importante função dentro do projeto Primeiros Passos. Souto também aproveitou para reforçar a importância da atuação preventiva dos conselheiros tutelares, tanto para evitar a evasão escolar quanto para garantir a segurança nos transportes escolares.

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