Procurador-geral de Justiça integra comissão que vai sugerir alterações na legislação penal.

  O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, é um dos integrantes da Comissão Especial de Procuradores-Gerais criada, na tarde desta segunda-feira 19, para discutir as propostas pela Câmara dos Deputados para alterar a legislação para dar mais efetividade ao combate à criminalidade no âmbito da Constituição Federal. A comissão foi instituída pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião ocorrida em São Paulo.

Além de Francisco Dirceu Barros, integram o grupo, presidida pelo chefe do Ministério Pùblico de São Paulo (MPSP), Gianpaolo Smanio, procuradores-gerais dos Estados do Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. A comissão vai se debruçar sobre o conjunto de medidas reunidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em outubro do ano passado, para alterações nas legislações penal e processual penal.

A reunião em São Paulo foi presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que também é presidente da Comissão de Juristas instituída para tratar da avaliação dos projetos de lei que tramitam na Câmara no pacote.

“Vamos nos reunir na próxima terça-feira 27 para sistematizar nossas sugestões, dentro do que nós, como Ministério Público, entendemos como essenciais. Essas sugestões servirão para aperfeiçoar o trabalho da comissão legislativa na medida que possamos dar mais força ao combate à criminalidade organizada e outros temas sensíveis no que diz respeito à segurança pública”, explicou Francisco Dirceu Barros.

Marcadores:
Reações:

Postar um comentário

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget