Parceria institucional realiza 839 julgamentos em 75 dias.

   Um esforço concentrado, em uma parceria institucional que serve como exemplo para outras instâncias, tendo a sociedade como foco e como destinatária final desse conjunto de forças. O resultado dessa verdadeira força-tarefa, envolvendo Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, foi a realização de mais de um terço de todos os júris ocorridos em 2017 em apenas dois meses e meio. Foram 839 julgamentos realizados em todo o Estado de Pernambuco em apenas 75 dias, chegando ao patamar de 36% do total de 2.346 contabilizados pelo Judiciário no ano. Os números fazem parte da chamada Meta Enasp, objetivo determinado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública para diminuir o número de processos que já deveriam ter ido a julgamento non prazo retroativo de cinco anos.

Em Pernambuco, em vez de apenas do Mês Nacional do Júri, novembro, o prazo foi ampliado, por sugestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal). O Mutirão do Júri começou em 2 de outubro e foi encerrado na última sexta-feira, dia 15 de dezembro, e envolveu mais de 150 promotores de Justiça em todo o Estado. Pernambuco foi dividido em cinco regiões, em rodízio de quinzenas, visando facilitar eventuais deslocamentos e possibilitando que as instituições envolvidas trabalhem de foma otimizada. “Conseguimos atingir o que previmos.

Nós ampliamos e fizemos o trabalho de maneira regionalizada. Nos outros Estados ocorreu entre 1º e 30 de novembro”, explicou o coordenador do Caop Criminal, Luís Sávio Loureiro, que é promotor de Justiça. “Objetivou-se também não se alterar a rotina diária das varas, com a preocupação de não ocorrerem atos judiciais concomitantes”, destacou Loureiro. Em outubro, foram realizados 334 júris, sendo que 118 na primeira quinzena, na Região Metropolitana do Recife (Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista), e outros 216 na segunda, no módulo especial criado para a Meta Enasp no Recife.

Em novembro, que, nos outros Estados ficou como único mês do Mutirão do Júri, foram 374 julgamentos: 179 na primeira quinzena, com júris realizados, e 195 na segunda. Já em dezembro, foram realizados 131 júris, sendo que 125 na primeira quinzena, e seis no dia 15, sexta-feira da semana passada, o último do mutirão. Em Petrolina, por exemplo, o mês de novembro inteiro foi dedicado ao Mutirão do Júri. Foram realizado 26 julgamentos, envolvendo cinco promotores de Justiça: Fernando Della Latta Camargo (titular), Bruno de Brito Veiga, Djalma Valadares, Érico de Oliveira Santos, Júlio César Soares Lira e Tanúsia Santana.

 “A articulação com a juíza titular foi no sentido de realizarmos o mutirão no mês todo”, explicou Dela Latta, que realizou 20 julgamentos. "Os colegas da 2ª Circunscrição nos auxiliaram bastante. "Não houve adiamentos: 100% dos júris foram realizados. Em todo o ano, foram 102." Meta Enasp – Em 2016, foram realizados 2.980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Pernambuco, foram 556.

 A Meta Enasp é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. O Mês Nacional do Júri foi formalizado na Recomendação CNJ n° 53/2016. Nos anos anteriores, o evento restringia-se a uma semana.
Marcadores:
Reações:

Postar um comentário

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget