Sai lista dos membros do MPPE designados a atuarem nas sessões do Tribunal do Júri.

  O Diário Oficial traz, nesta terça-feira (31), a lista dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) designados no esforço coletivo para atuarem nas sessões do Tribunal do Júri, referente ao Módulo Especial do Júri da Capital, nas datas 1º, 03, 06, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29 e 30 de novembro.

 As negociações do MPPE com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública de Pernambuco, visando minimizar os efeitos organizacionais da pretendida Meta Enasp, começaram em julho deste ano, com a apresentação da proposta pelo MPPE, que atuou por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justuça Criminais (Caop Criminal) e da Corregedoria Geral, e pela Defensoria Pública, buscando com o diálogo trazer melhorias na qualidade dos júris, bem como na redução da sobrecarga dos membros das instituições envolvidas.

 O Tribunal do Júri 2017 é chamado de Módulo Especial do Júri da Capital, que no mês de outubro contou com a participação do coordenador do Caop Criminal, Luís Sávio Silveira; da assessora da Procuradoria Geral de Justiça, Eliane Gaia; e também dos promotores de Justiça Carlos Vitório e Russeaux Araújo nas sessões dos Júris.

“A Administração do MPPE está empenhada em atender a nova demanda, contando também com a participação de membros que estão lotados nas áreas de assessoria e gestão”, ressaltou o coordenador do Caop Criminal. Em 2016, foram realizados 2.980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pernambuco se destacou, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos com a realização de Júri. Do MPPE, participaram cerca de 150 promotores de Justiça. A Meta Enasp é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Conselho do Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Justiça. E o Mês Nacional do Júri foi formalizado na Recomendação CNJ n° 53/2016. Nos anos anteriores, o evento restringia-se a uma semana.
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