O foco é reduzir a taxa de congestionamento de processos em todo o estado.

    O Poder Judiciário estadual realiza, a partir desta segunda-feira (06/11), a Semana da Autoinspeção em todas as varas judiciais e Juizados Especiais estaduais. Para o juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra, “a autoinspeção possibilitará que as unidades judiciárias obtenham dados concretos acerca dos seus acervos processuais. Com isso, as secretarias poderão corrigir inconsistências nos sistemas de Consulta Processual e Processo Judicial Eletrônico". O magistrado considera que com a autoinspeção haverá a criação de novas rotinas cartorárias que propiciará maior celeridade à prestação jurisdicional. Outro juiz que avalia como positiva a iniciativa é o responsável pela 8ª Vara Cível da Capital, Rafael Menezes, que destaca a possibilidade de haver compartilhamento de boas práticas entre as varas judiciais.

“Há unidades que recebem o mesmo número de processos na Distribuição, mas algumas possuem menos processos em seu acervo”, observa. Ele defende que para alcançar esse resultado, o juiz, além de treinado a julgar, deve ser cada vez preparado para gerir. “Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria-Geral de Justiça e Escola Judicial, nós, magistrados, devemos ser treinados para administrar a unidade onde trabalhamos, pois, assim, será prestada uma melhor tutela ao jurisdicionado”.

Segundo Menezes, em um período de três anos, a partir de sua titularidade, com a adoção de novas rotinas, a 8ª Vara Cível é uma das unidades que conseguiu diminuir significativamente o seu acerco processual. Servidores estão priorizando o arquivos de processos na Semana de Autoinspeção promovida pelo TJPE Durante a Semana de Autoinspeção as unidades da Justiça estadual não realizm atendimento externo e audiências, ficando os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos suspensos, exceto para aqueles relacionados à infância e juventude e relativos a réus presos. As sessões dos Tribunais dos Júris seguem normalmente.

 A autoinspeção foi determinada pelo Ato 06/2017 do TJPE. Ela também engloba, a remessa em grau de recurso dos processos pendentes em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau em Pernambuco, segundo os critérios da Resolução 76/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

Juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra.
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