Dia 5: o Ministério Público de Pernambuco cada vez mais perto.

   A convocação dos 21 novos promotores de Justiça foi uma iniciativa importante da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) no sentido de buscar uma aproximação maior do Ministério Público com a sua principal razão de existir, a população. Em meio a um cenário de crise econômica e crescimento dos índices de violência, a presença de um promotor de Justiça em cidades do interior se faz mais necessária do que o de costume. O empenho da PGJ em preencher as lacunas no mapa das Promotorias no Estado pode também ser comprovado por meio das mais recentes publicações de editais de remoção e promoção.

A distribuição dos promotores pelas 14 Circunscrições está mais equilibrada, levando os serviços do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para muito mais perto da população, dentro de um conjunto de iniciativas tomadas desde o início do ano. Em outubro, 54 editais de remoção e promoção por merecimento e antiguidade em Promotorias de 1ª e 2ª Entrâncias em 39 cidades pernambucana foram publicados. Com isso, a expectativa do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, é que até o fim do ano essa movimentação remova obstáculos para a convocação de mais 20 promotores de Justiça.

 “Desde janeiro, quando assumimos, já foram mais de 100 editais, inclusive na capital. Isso permitiu a Sertão e no Agreste, regiões que se ressentiam da presença mais efetiva do Ministério Público, já que os promotores tinham acumular comarcas”, explica o procurador-geral. “Hoje, conseguimos diminuir o déficit, que era de 146 cargos.

 Vamos terminar 2017 com uma redução de quase um terço desse déficit”, contabiliza. “Estamos trabalhando para convocar mais 40 promotores no ano que vem, o que vai deixar o déficit menor em quase 65%”, calcula Francisco Dirceu Barros. Pesquisa de opinião realizada pelo MPPE em maio, em parceria com o Instituto Uninassau, apontou que a presença de um promotor titular em uma comarca leva as pessoas a confiar mais na atuação da instituição. Quarenta e um por cento das 2.263 pessoas entrevistadas em 21 cidades disseram não conhecer o Ministério Público. Apesar de 50% dos entrevistados dizerem que confiam no MPPE, outros 34% afirmaram que não. “Quanto mais perto o promotor está da população, mas ela confia. Esse foi um dos motivos que nos levaram a fazer um esforço concentrado para nomear os candidatos aprovados no concurso de 2015”, reforça o procurador-geral.

 Uma das grandes preocupações do procurador-geral, que ele classificou como “absurdo” em encontro com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no início do mês passado, é a realização, por parte da Justiça estadual, de audiências sem a presença de um promotor. Francisco Dirceu Barros pediu à chefe do Ministério Público Federal (MPF) uma ação da instituição contra a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “É o único lugar do mundo onde uma audiência é feita sem o contraditório”, apontou Francisco Dirceu Barros em reunião com Raquel Dodge e todos os chefes de Ministérios Públicos do País. Além dos editais e das cnvocações, Francisco Dirceu Barros elenca outras ações na direção de redimensionar a participação do MPPE no combate à criminalidade.

“Transformamos Promotorias Substitutas em Criminais o que permitiu a criação de três novas Promotorias – duas Criminais e uma de Execução Penal -, todas na capital e já com membros atuando por meio de editais”, continua. O procurador-geral também lembra que, a partir de uma sugestão do MPPE, em conjunto com a Defensoria Pública, o Mutirão do Júri em Pernambuco foi ampliado de um para três meses. “Outro ponto importante é que nós vamos designar os promotores substitutos para Promotorias Criminais e da Infância que tenham audiências, uma vez que os cargos estejam vagos.”

 “Caso necessário, permitiremos a acumulação de mais de um membro nas Promotorias Criminais e da Infância a fim de evitar que sejam realizadas audiências sem promotor. O que não pode acontecer é a sociedade ser penalizada porque, como guardião da democracia e defensor do Estado de direito, o Ministério Público não pode ser alijado”, vaticina. Foi o que o MPPE na Estrada pôde constatar: os novos promotores estão cumprindo o seu papel e levando à população a sensação de confiabilidade que a instituição sempre levou.
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