Da 4: infância recebe atenção especial em Angelim, Cupira e Amaraji.

   Distantes quase 70 quilômetros um do outro, Angelim e Cupira são dois municípios do Agreste de Pernambuco. Dependem fortemente de repasses externos, como o Fundo de Participação dos Municípios, Bolsa-Família e outras fontes de renda oriundas dos governos federal e estadual: mais de 92% das receitas das duas cidades vêm de fora. Ambas têm também em comum o fato de terem novas promotoras de Justiça desde o início de setembro. E problemas com crianças e adolescentes.

 É também o caso de Amaraji. Mesmo em região administrativa diferente – neste caso, a Zona da Mata -, o perfil não é muito diferente. O percentual de dependência de fontes externas é menor (82,8%, sendo mais exato), é verdade, mas os problemas são praticamente os mesmos e têm na área de Infância e Juventude seu maior gargalo. Como Angelim e Cupira, Amaraji também conta com novo representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

 Mas, isso, a gente vai detalhar mais à frente. Em Angelim, a promotora Larissa de Almeida encara, como na maioria dos municípios do Estado, situações envolvendo abandono e negligência de crianças. A sintonia com o Conselho Tutelar é mais do que uma necessidade: é quase uma obrigação. “Não temos déficit de processos aqui. A parte judicial está bem regular. Então, a gente pode trabalhar melhor no extrajudicial”, explica a promotora. “O Conselho Tutelar tem um problema de estrutura. Estamos tomando providências a respeito do funcionamento mais a contento. Recebemos muitas demandas que são de outras instâncias do aparato estatal, mas temos trabalhado para dar vazão a isso.” As conselheiras tutelares Eucária Francisca, Maria Aparecida da Silva e Cristina Alves são testemunhas do empenho da nova promotora.

“Nossas dificuldades são crônicas. Temos problema de material, carro, telefone. Por isso trabalhar em parceria com o Ministério Público é essencial para que a gente consiga uma atuação mais eficaz”, diz Aparecida. Em Cupira, a promotora Soraya Dutra tem buscado atuar também em parceria com a rede de proteção à criança e ao adolescente. “Há muitos casos de negligência. Meu papel como Ministério Público tem sido interceder pelas melhores decisões da vida dessas crianças em situação de risco”, reforça a promotora, que também assumiu seu posto em 4 de setembro. Ela chama atenção para um caso recente em que a sua intervenção foi crucial. “Recebemos aqui uma criança de 9 meses que veio de São Paulo para ficar com a tia, por intervenção dos conselheiros tutelares de lá. Achei que faltava informação e, mediante investigação, notifiquei a mãe”, explica.

“Descobri que ela estava sendo vítima de violência doméstica, dentro do ambiente familiar, por parte do marido, sofrendo assédio e até mesmo agressão”, prossegue Soraya. A mãe até mesmo tentou o suicídio o que a levou a um quadro de desorganização que culminou com a perda dos filho. “Ocorre que a situação agora já é outra: a mãe já se restabeleceu e vive num ambiente saudável. Depois que o MP entrou em cena, a advogada que entrou com pedido para dar a guarda à tia desistiu. A criança já foi devolvida.” Em Amaraji, as maiores dificuldades se dão nas questões referentes à saúde, o que, mais uma vez, impacta no atendimento a crianças e adolescentes, além dos idosos.

“Temos muitas queixas com relação à escassez de medicamentos e de transporte para tratamento em outras cidades, mas também a população anda muito queixosa sobre a falta de alguns tipos de leite especiais”, elenca o promotor Ivan Viégas. “Temos um problema sério de abuso sexual e estupro de vulneráveis, muito por causa de uma cultura de permitir que crianças de 10, 11, 12 anos se casem e vão morar junto com pessoas de maior idade”, aponta Viégas.

“Além da repressão aos autores desses crimes, se faz necessário um trabalho social com as famílias, chamando os pais aqui e explicando a eles que isso é crime, é abandono”, reforça o promotor. A atuação desses novos membros do Ministério Público reforça ainda mais a importância tem para levar mais segurança à sociedade. Amanhã, no último dia da série, vamos detalhar que outras ações o MPPE está implementando para diminuir o déficit de promotores em todo o Estado.
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