Começa esforço para zerar processos em módulo especial de Tribunal do Júri no Recife.

   Uma rápida cerimônia marcou, simbolicamente, o início do funcionamento do módulo especial do Tribunal do Júri do Recife, na manhã desta segunda-feira (16), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, na região central da capital pernambucana. Com a presença de autoridades de órgãos e poderes que integram o esforço conjunto para diminuir a quantidade de processos envolvendo crimes capitais nas comarcas de todo o Estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leopoldo Raposo, fez um elogio à capacidade de articulação entre as partes, saudando a iniciativa como uma parceria institucional no sentido de combater os índices de criminalidade no Estado.

Representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), Luís Sávio Loureiro, salientou que o novo módulo integra uma estratégia pensada pelas instituições do sistema de Justiça de ampliar os esforços para atingir as chamadas Metas Enasp (Estratégia Nacional de Segurança Pública), propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para diminuir o acúmulo de processos, em especial os relacionados a homicídios. “Normalmente, o mês de novembro é escolhido para zerar os processos com mais de cinco anos que não foram ainda julgados. Decidimos aqui em Pernambuco, por sugestão do Ministério Público e da Defensoria Pública, antecipar para outubro e estender até dezembro”, explicou Loureiro. Ou seja: serão três meses de esforço para zerar aos processos iniciados em até 31 de dezembro de 2012.

 De acordo com o promotor de Justiça, Pernambuco foi dividido em cinco regiões e os esforços foram realizados de forma escalonada. “Começamos aqui na Região Metropolitana, em Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Recife mereceu a criação desse módulo especial, apesar de termos quatro Varas do Júri, mais por conta da demanda e do simbolismo”, acrescenta o coordenador do Caop, que foi o promotor do primeiro júri do novo módulo.

“Todos nós estamos nos esforçando para dar à sociedade esse resposta”, destacou Luís Sávio Loureiro. “Aqui no Recife deveremos realizar em torno de 50 júris”, completou. O desembargador Leopoldo Raposo salientou o caráter de parceria da iniciativa. “Não se trata de uma decisão monocrática do Tribunal de Justiça de Pernambuco. É algo louvável e necessário para otimizar a participação das entidades no enfrentamento à criminalidade. O envolvimento de todos é muito importante”, enfatizou Raposo.

“Fomos o Estado que mais júris realizou.” Além de Raposo e Loureiro, marcaram presença no evento outros representantes do TJPE; o procurador-geral do Estado, César Caúla; e a subdefensora pública da Região Metropolitana, Andreia Lundgren. META ENASP - Em 2016, foram realizados 2.980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o Estado de Pernambuco se destacado, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos, com a realização de Júri. Do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram cerca de 150 promotores de Justiça.
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