Bezerros: MPPE e entes públicos iniciam atuação articulada para assegurar melhorias em abrigo onde vivem 78 idosos.

  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e diversos órgãos estaduais e municipais iniciaram uma atuação articulada com o objetivo de assegurar melhorias na prestação de serviço para os 78 idosos que vivem na casa de repouso Marília Nóbrega Torres, situada no distrito de Encruzilhada de São João, pertencente ao município de Bezerros.

 A primeira iniciativa adotada foi a realização de uma visita multidisciplinar, na última terça-feira (5), com a participação do promotor de Justiça de Bezerros Guilherme Vieira Castro, dos analistas ministeriais Shirley Nascimento (assistente social), Leilane Paixão (psicóloga) e Otávio Galindo (engenheiro) e do técnico ministerial Eduardo Coelho. Também participaram da visita ao abrigo representantes do Conselho Municipal do Idoso, da Vigilância Sanitária de Bezerros, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município e da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais do Estado de Pernambuco.

 “Como fomentador de políticas públicas, o membro do Ministério Público com atribuição na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem a obrigação, expressa na Resolução nº154/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público, de inspecionar pessoalmente, pelo menos uma vez por ano, as instituições que prestem serviços aos idosos. E mais importante ainda é contar com o apoio do quadro de servidores, porque o MPPE não se faz apenas com a atuação na área do Direito, mas também com o olhar especializado desses profissionais”, destacou Guilherme Castro. A Promotoria de Justiça local já instaurou procedimento administrativo para acompanhar a situação do abrigo, a fim de buscar, junto aos órgãos dos Poderes Executivo municipal e estadual, a institucionalização do serviço, que começou como uma entidade voluntária e hoje recebe idosos de vários municípios vizinhos.

 Outro passo rumo a esse objetivo é o encaminhamento, por parte da equipe técnica do MPPE e dos demais órgãos, de relatórios sobre as condições do abrigo e as medidas que devem ser adotadas para adequar a entidade às exigências técnicas e legais. O prazo para o recebimento desses documentos é de 30 dias. “Nessa visita, constatamos que o espaço é precário e exige algumas melhorias do ponto de vista estrutural e institucional, mas não há violações aos direitos dos idosos.

 A melhoria deve ser buscada de forma paulatina”, detalhou o promotor de Justiça. Por fim, o MPPE vai se reunir com as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social para buscar a institucionalização do abrigo, de modo que ele possa ser incluído nas políticas públicas de atenção ao idoso e ser incluído na proposta de lei orçamentária de 2018. A entidade é a única que presta o serviço de acolhimento a idosos na cidade de Bezerros.

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