MPPE promove palestra sobre violência de gênero no Direito Penal.

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) realizou, na última sexta-feira (7), no auditório da Procuradoria Geral do Estado, a palestra Violência de Gênero no Direito Penal: uma análise desde a perspectiva do Direito comparado, com o objetivo de abordar questões de gênero sob a perspectiva teórico-prática e sua relação com o Direito Penal e com o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Segundo o Diretor da ESMP, procurador de Justiça Sílvio Tavares, o intuito da ESMP em levar ao público interno e externo esse debate foi o de preparar e capacitar os membros, servidores e parceiros do Ministério Publico de Pernambuco (MPPE) sobre a temática. “Se tivermos o conhecimento, formamos opiniões; formando opiniões, sedimentamos conhecimento e com isso conseguimos prestar o serviço para a sociedade com maior qualidade” complementa.

A palestrante Marcella da Fonte, advogada e professora da Universidad de Las Américas (UDLA) levou o debate sobre o tema, fazendo uma análise comparativa entre o Direito Penal do Brasil e de vizinhos sul-americanos como Argentina e Equador. Sobre a questão da violência de gênero, a palestrante destacou que ela vai além da violência física, incluindo diversas ações contra a s mulheres, como violência psicológica, sexual, econômica ou patrimonial, simbólica, institucional, laboral, obstétrica, intrafamiliar e contra a liberdade reprodutiva.

Ela também demonstrou a efetividade na aplicação das leis no Brasil, Argentina e Equador. Nos últimos dois países, proteção de gênero é integral, diferentemente do Brasil onde apenas incide sobre a violência doméstica. “O MPPE é muito ativo na proteção dos Direitos Humanos, sempre é bom ampliar a perspectiva. Como o Ministério Público trata da defesa de direitos e é o autor da ação penal, os promotores têm que se conscientizar e saber o que é a perspectiva de gênero, para poder dar um enfoque correto na execução da lei” afirma a palestrante Marcella da Fonte.

Já o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, apontou que “é preciso ter uma visão diferenciada no Direito Penal de gênero; vamos fazer um observatório sobre a violência doméstica em todo o Estado de Pernambuco para termos uma visão clara sobre tudo está ocorrendo, então vamos treinar os promotores de Pernambuco para essa nova visão, que é encarar a violência doméstica e o feminicídio com uma visão mais diferenciada. Por isso é tão importante trazer esse assunto para discutirmos na nossa Instituição” complementou.


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