POLÍCIA FEDERAL AUTUA EM FLAG0RANTE ESTELIONATÁRIO PRESO PELA POLÍCIA MILITAR.

A Polícia Federal autuou em flagrante BRUNO RAMOS, 33 anos, solteiro, pedreiro, natural de Vitória/ES e residente no bairro Ataíde – Vila Velha/ES – (possui antecedentes criminais: já foi preso por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma fogo). A prisão foi efetuada por policiais militares lotados no 21º BPM de Vitória de Santo Antão/PE, por volta das 9h, do dia 16/06/2017 e aconteceu após os técnicos da agência do INSS de Vitória de Santo Antão/PE, constatar a falsidade da documentação referente a um benefício de auxilio reclusão retroativo ao ano de 2013 no valor de R$ 77 mil reais, apresentada pelo suspeito. Diante dessa constatação a Polícia Militar foi acionada e conseguiu efetuar a prisão do suspeito quando ele estava tentando fugir de dentro da agência ao perceber a chegada dos militares,

7O preso apresentou certidão de nascimento, procuração e atestado médico todos falsos – os quais foram confirmados pelos funcionários do INSS de Vitória de Santo Antão/PE através de consulta ao cartório local! Ao perceber a fraude o benefício foi bloqueado e o gerente do banco onde o saque seria feito foi informado que quando tal pessoa chegasse a agência fosse encaminhado para a agência do INSS – onde por sua vez, os militares efetuaram a sua prisão! A entrada na documentação para recebimento do auxílio reclusão foi feita no dia no dia 19/05/2017 e o suspeito não chegou a sacar a valor do benefício.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido todo o material arrecadado pela Polícia Militar (documentos e um aparelho celular), o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e levado para a sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática dos crimes contidos no artigo 171, § 3º c/c artigo 14 inciso II do código penal brasileiro-(Tentativa de estelionato contra Instituto de Assistência social) cujas penas variam de 1 a 8 anos de reclusão, caso seja condenado.  Após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida foi encaminhado para o COTEL- Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna onde ficarão à disposição da Justiça Federal/PE.

Em seu interrogatório o preso informou que reside em Pernambuco há 2 meses, porém não deu maiores detalhes sobre quem foi a pessoa que lhe aliciou para sacar os valores indevidos do auxílio reclusão. As investigações prosseguem no sentido de identificar e desarticular esta possível quadrilha que vem se utilizando de fraude para sacar valores indevidos do auxílio reclusão

O Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado recluso, que esteja cumprindo pena privativa de liberdade em regime fechado ou semiaberto no Sistema Penitenciário Brasileiro. O auxílio não é prestado diretamente ao preso e sim aos seus dependentes, que com a prisão do segurado, ficarão financeiramente desamparados tais como: cônjuges héteros e em união homo afetiva, filhos não emancipado, até 21 anos, inválidos ou deficiente mental, de qualquer idade, pai e mãe, irmão não emancipado, de qualquer condição, até de 21 anos e irmão inválido, deficiente mental ou intelectual de qualquer idade. O cálculo do benefício é feito com base na média de todos os salários do preso e geralmente fica abaixo de um salário mínimo.

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